Uruguai Aprova Projeto de Lei sobre Venda, Produção da Maconha, Efeito
Uruguai Aprova Projeto de Lei sobre Venda e Produção da Maconha
Nesta terça-feira, dia 10 de dezembro de 2013, foram 16 votos a favor e 13 contra e projeto de Lei que libera a produção e a venda da maconha no Uruguai. A proposta, ainda resta ser sancionada pelo presidente José Mujica, no prazo de 10 dias e após mais 120 dias, implantada.
Se a Lei for aceita e aprovada, a maconha será vendida no Uruguai a partir de abril de 2014.
São muitas as opiniões contra e a favor da liberação da produção e venda da maconha no Uruguai, senadores ainda discutem o tema pioneiro no mundo, e segundo o presidente José Mujica "Este é um experimento", falou em agosto passado, em entrevista à AFP. Disse ainda que "Podemos fazer uma verdadeira contribuição à humanidade". O presidente do Uruguai José Mujica afirmou também que a iniciativa visa frear o aumento da insegurança pública e desencorajar a violência associada ao narcotráfico.
O controle e regulamentação do cultivo, colheita, distribuição e comercialização da maconha estará sobre o controle do governo uruguaio. Residentes maiores de 18 anos, poderão plantar e cultivar até seis plantas, após fazer um cadastro. Será possível o acesso da maconha em farmácias ou clubes de usuários, sendo 40 gramas o limite máximo.
Confira as justificativas dos senadores durante a votação do projeto:
– O oposicionista Pedro Bordaberry, contrário ao projeto, afirmou que “não se pode fazer experiência com isto, são coisas sérias demais. Como não posso combater o narcotráfico, o legalizo. Parece-me que este não é o caminho”.
– O senador Ernesto Agazzi, um dos que votaram a favor, expressou opinião diferente. “Creio que esta lei não é uma lei de legalização, é uma lei que regula, não é branda como dizem aqui”, disse. “Se o consumo está permitido, por que criminalizar o usuário?”
Seja o primeiro a comentar!