OAB Fala Sobre Decisão do STJ: Casamento Gay é Tendência Jurídica”
……….STJ admite casamento gay pela primeira vez.
………..Quatro ministros aprovaram casamento de gaúchas no dia 25/10/2011. A comissão de direitos Humanos acredita em ordenamento jurídico unificado.
……….A OAB fala sobre união homossexual e afirma que “casamento gay é tendência jurídica”. A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), afirma que é uma tendência do judiciário reconhecer o acasamento civil gay.
;………“Para nós, essa decisão é mais uma inflexão desse debate no país. O Supremo [STF] ter decidido de forma favorável à união estável foi um passo. Outros passos também foram importantes, como o próprio STJ ter decidido pela permissão de adoção por casais homossexuais. A tendência é que o ordenamento jurídico seja unificado”, disse Jaime Ásfora, da Comissão de Direitos Humanos da OAB.
……….A decisão abre precedente para que tribunais de instâncias inferiores ou cartórios adotem a mesma posição.
……….“O cenário ideal, para nós que defendemos um país de igualdade de direitos, onde a Constituição diz que todos devem ser tratados de maneira igual, independentemente de credo ou raça, seria alteração do texto da Constituição, mas isso não podemos dizer que vai acontecer e quando vai acontecer. O STF, quando provocado, irá decidir da mesma maneira que o STJ”, fala Ásfora.
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